Bens jurídicos tutelados em extração de argila sem autorização são diversos

IBM Brasil deve pagar ICMS por transferência de bens entre matriz e filial

É ilegal o registro de protesto contra a venda de bens

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

Bens importados por meio de leasing devem ser tributados em ICMS

Juíza da 19ª VT revoga arresto de bens da VarigLog e VEM

É necessário processo administrativo-fiscal para decretação da pena de perdimento de bens

Lei dispondo sobre conservação de bens do Município é de iniciativa do Executivo

É possível embargo de bens de casal para garantir pensão a filho nascido fora do casamento

Aprovada resolução para disciplinar guarda de bens apreendidos em procedimentos criminais

Juiz mostra trabalho inovador do TRF2, que criou um cadastro de bens apreendidos

federal Marco Falcão Cristinelis apresentou hoje (26) o cadastro de bens apreendidos, desenvolvido pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Cláusulas gravadas em bens imóveis, por doador já falecido, não podem ser canceladas

Bens imóveis, gravados por doador, já falecido, no ato da doação, com cláusulas de inalienabilidade

Justiça estadual deve julgar roubo de bens de agência franqueada dos Correios

STJ: arrolamento de bens não substitui depósito prévio de porcentagem do débito fiscal

STJ concede habeas-corpus a depositário de bens de empresa falida

Fraude Patrimonial no Divórcio - Descubra se você também é uma vítima

Conheça as estratégias de quem quer sabotar a partilha dos bens durante uma separação

Projeto fixa regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal

Segundo a proposta, o processo ocorrerá por alvará judicial ou documento formal de partilha de bens

Número de divórcios e separações aumenta e partilha de bens pode gerar mais desgastes entre casais com sociedade em empresas

Regime de comunhão parcial de bens exige cuidado e atenção na hora da assinatura do divórcio.

Decisão do STJ deve acelerar busca por planejamento sucessório

Herdeiros só podem ser considerados acionistas após a partilha de bens.

A Sucessão Hereditária com bens situados no exterior: uma análise a partir das regras do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar as regras de sucessão heditária com bens situados no exterior.